POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Terra Mágica Cristais

Última atualização: [11/06/2026]

A Terra Mágica Cristais respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas aplicáveis, tendo como objetivo esclarecer de forma transparente como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos.

Ao acessar o site, realizar cadastro, efetuar compras ou utilizar quaisquer serviços disponibilizados pela Terra Mágica Cristais, o usuário declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade.

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

A Terra Mágica Cristais é a controladora dos dados pessoais tratados por meio de sua plataforma de comércio eletrônico, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento dessas informações.

Nome empresarial: Terra Mágica Cristais
E-mail para contato: contato@terramagicacristais

2. DADOS COLETADOS

A Terra Mágica Cristais poderá coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo;

• CPF ou CNPJ;

• Data de nascimento;

• Endereço de entrega e faturamento;

• Telefone;

• Endereço de e-mail;

• Informações necessárias para emissão de notas fiscais;

• Informações fornecidas em comunicações com o atendimento.

2.2 Dados coletados automaticamente

Durante a navegação, poderão ser coletados:

• Endereço IP;

• Data e hora de acesso;

• Geolocalização aproximada;

• Tipo de navegador;

• Sistema operacional;

• Informações sobre dispositivos utilizados;

• Páginas visitadas;

• Tempo de navegação;

• Cookies e tecnologias semelhantes.

2.3 Dados de pagamento

As transações financeiras poderão ser processadas por instituições financeiras e intermediadores de pagamento contratados.

A Terra Mágica Cristais não armazena integralmente dados de cartões de crédito ou débito, exceto quando estritamente necessário e permitido pela legislação aplicável.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Processar e entregar pedidos;

• Realizar cobranças e pagamentos;

• Emitir notas fiscais;

• Prestar suporte ao cliente;

• Responder solicitações e dúvidas;

• Enviar atualizações sobre pedidos;

• Cumprir obrigações legais e regulatórias;

• Prevenir fraudes e atividades ilícitas;

• Melhorar a experiência do usuário;

• Realizar análises estatísticas e de desempenho;

• Enviar comunicações institucionais e promocionais, quando permitido pela legislação.

4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

• Legítimo interesse da empresa;

• Proteção ao crédito;

• Consentimento do titular, quando necessário.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Terra Mágica Cristais poderá compartilhar dados pessoais com:

• Transportadoras e empresas de logística;

• Instituições financeiras;

• Operadoras de pagamento;

• Empresas de hospedagem e tecnologia;

• Prestadores de serviços essenciais à operação do negócio;

• Autoridades governamentais, mediante obrigação legal ou ordem judicial.

Todos os terceiros contratados são selecionados com critérios de segurança e conformidade legal.

A Terra Mágica Cristais não comercializa dados pessoais de seus clientes.

6. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

O site utiliza cookies para:

• Garantir o funcionamento adequado da plataforma;

• Memorizar preferências do usuário;

• Realizar análises de desempenho;

• Melhorar a navegação;

• Personalizar conteúdos e ofertas.

O usuário poderá gerenciar ou desabilitar cookies diretamente em seu navegador, observando que determinadas funcionalidades poderão ser afetadas.

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

A Terra Mágica Cristais adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acessos não autorizados;

• Perda acidental;

• Alteração indevida;

• Divulgação não autorizada;

• Destruição ou tratamento ilícito.

Embora sejam adotadas medidas de segurança compatíveis com os padrões do mercado, nenhum sistema é absolutamente invulnerável, motivo pelo qual não é possível garantir segurança total contra todos os riscos existentes na internet.

8. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para:

• Cumprimento das finalidades descritas nesta Política;

• Atendimento de obrigações legais e fiscais;

• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

• Prevenção a fraudes e proteção da empresa.

Após o término do período de retenção aplicável, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme permitido pela legislação.

9. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados pessoais;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

• Portabilidade dos dados;

• Informações sobre compartilhamento de dados;

• Revogação do consentimento;

• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável.

As solicitações poderão ser realizadas pelo canal de contato indicado nesta Política.

10. COMUNICAÇÕES E MARKETING

O usuário poderá receber comunicações relacionadas a:

• Pedidos realizados;

• Atualizações da conta;

• Informações institucionais;

• Promoções e campanhas.

O cancelamento do recebimento de mensagens promocionais poderá ser solicitado a qualquer momento por meio do link de descadastramento ou pelos canais de atendimento.

11. MENORES DE IDADE

Os produtos e serviços da Terra Mágica Cristais não são direcionados especificamente a menores de 18 (dezoito) anos.

Caso seja identificado o tratamento de dados de menores em desacordo com a legislação aplicável, as medidas cabíveis serão adotadas para regularização ou exclusão dessas informações.

12. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela Terra Mágica Cristais poderão manter servidores localizados no exterior.

Nesses casos, a empresa buscará adotar medidas razoáveis para assegurar que o tratamento dos dados ocorra em conformidade com a LGPD e demais normas aplicáveis.

13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Terra Mágica Cristais não será responsável por:

• Informações falsas fornecidas pelo usuário;

• Uso indevido de senhas ou credenciais de acesso por terceiros;

• Danos decorrentes de falhas exclusivamente atribuíveis ao usuário;

• Eventos de força maior, caso fortuito ou ações de terceiros fora de seu controle razoável.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por utilizar a plataforma de forma segura.

14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A Terra Mágica Cristais poderá modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.

A versão atualizada estará sempre disponível no site, produzindo efeitos a partir de sua publicação.

15. CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato por meio dos seguintes canais:

Terra Mágica Cristais
E-mail:contato@terramagicacristais.com.br

Ao utilizar o site da Terra Mágica Cristais, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade e concorda com seus termos, observadas as disposições da legislação aplicável.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Terra Mágica Cristais

Última atualização: 11/06/2026

Ao acessar o site, realizar cadastro, navegar ou efetuar compras na Terra Mágica Cristais, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso.

1. OBJETO

A Terra Mágica Cristais é uma plataforma de comércio eletrônico destinada à comercialização de pedras naturais, cristais, minerais, joias, semijoias, acessórios artesanais e produtos correlatos.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O uso do site implica aceitação plena destes Termos, da Política de Privacidade, Política de Cookies e demais políticas disponibilizadas pela empresa.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição, deverá interromper imediatamente a utilização da plataforma.

3. CADASTRO

O usuário declara que:

• Possui capacidade legal para contratar;

• Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas;

• É responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso;

• Responderá por toda atividade realizada em sua conta.

A Terra Mágica Cristais poderá suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações inconsistentes, falsas ou suspeitas de fraude.

4. PRODUTOS NATURAIS

Os produtos comercializados possuem origem natural.

Em razão de sua natureza:

• Podem apresentar variações de cor, tonalidade, brilho, formato, peso, textura e dimensões;

• Podem conter inclusões naturais, fissuras, veios, marcas minerais e irregularidades características;

• Não existe garantia de identidade visual absolutamente idêntica às imagens exibidas no site.

Tais características não constituem defeito de fabricação.

5. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao controle de estoque.

A Terra Mágica Cristais reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de:

• Ruptura de estoque;

• Erros sistêmicos;

• Falhas operacionais;

• Divergência de preços decorrentes de erro evidente.

Nessas hipóteses, os valores eventualmente pagos serão integralmente restituídos.

6. PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio.

O valor considerado para a compra será aquele exibido no momento da finalização do pedido.

A aprovação da compra está sujeita à validação dos meios de pagamento utilizados.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo:

• Nome comercial;

• Marca;

• Logotipos;

• Fotografias;

• Textos;

• Artes gráficas;

• Layouts;

• Descrições de produtos;

é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida qualquer reprodução sem autorização expressa da Terra Mágica Cristais.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A empresa não será responsável por:

• Falhas de conexão do usuário;

• Problemas causados por terceiros;

• Uso inadequado dos produtos;

• Expectativas subjetivas relacionadas a crenças pessoais sobre cristais e minerais.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os presentes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa, ressalvadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

Terra Mágica Cristais

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

Para exercer esse direito:

• O produto deverá estar sem indícios de uso;

• Deverá ser devolvido em sua embalagem original, sempre que possível;

• Todos os acessórios enviados deverão acompanhar o produto.

Após análise e aprovação da devolução, será providenciado o reembolso.

2. PRODUTOS COM DEFEITO

Caso seja constatado defeito de fabricação, o cliente deverá comunicar a Terra Mágica Cristais em até 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, conforme legislação aplicável.

A empresa poderá solicitar:

• Fotografias;

• Vídeos;

• Informações complementares.

Confirmado o defeito, será oferecida uma das seguintes soluções:

• Troca do produto;

• Vale-compra;

• Reembolso.

3. PRODUTOS NATURAIS NÃO SÃO DEFEITUOSOS

Não serão considerados defeitos:

• Diferenças de tonalidade;

• Veios naturais;

• Inclusões minerais;

• Pequenas irregularidades;

• Variações de tamanho ou peso;

• Características inerentes às pedras naturais.

Essas características constituem atributos naturais dos minerais.

4. PRODUTOS DANIFICADOS NO TRANSPORTE

Caso a embalagem apresente avarias no momento da entrega, recomenda-se:

• Recusar o recebimento; ou

• Registrar imediatamente fotografias da embalagem e do produto.

O contato deverá ocorrer em até 48 horas após o recebimento.

5. REEMBOLSOS

Os reembolsos serão realizados conforme a forma de pagamento utilizada:

• Cartão de crédito: conforme regras da operadora;

• PIX: depósito na conta do titular da compra;

• Boleto bancário: transferência bancária ao titular da compra.

POLÍTICA DE COOKIES

Terra Mágica Cristais

Última atualização: [Inserir Data]

O QUE SÃO COOKIES?

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário para melhorar a experiência de navegação.

TIPOS DE COOKIES UTILIZADOS

Cookies Essenciais

Necessários para:

• Funcionamento do site;

• Login;

• Carrinho de compras;

• Segurança da plataforma.

Sua desativação poderá comprometer funcionalidades essenciais.

Cookies Analíticos

Utilizados para:

• Estatísticas de acesso;

• Identificação de falhas;

• Melhorias de desempenho.

Os dados são tratados de forma agregada sempre que possível.

Cookies de Preferências

Permitem lembrar:

• Idioma;

• Configurações;

• Preferências de navegação.

Cookies de Marketing

Podem ser utilizados para:

• Exibição de anúncios relevantes;

• Remarketing;

• Medição de campanhas publicitárias.

GERENCIAMENTO DE COOKIES

O usuário poderá alterar as configurações diretamente em seu navegador.

A desativação de determinados cookies poderá impactar a experiência de uso.

AVISO LEGAL (DISCLAIMER)

Terra Mágica Cristais

IMPORTANTE: LEIA ATENTAMENTE

1. NATUREZA DOS PRODUTOS

A Terra Mágica Cristais comercializa pedras naturais, minerais, cristais, acessórios e itens decorativos.

As informações disponibilizadas possuem finalidade exclusivamente informativa, cultural, histórica, espiritual, decorativa ou ornamental.

2. AUSÊNCIA DE GARANTIAS TERAPÊUTICAS

Os produtos comercializados não constituem:

• Medicamentos;

• Tratamentos médicos;

• Procedimentos terapêuticos reconhecidos cientificamente;

• Produtos destinados à cura de doenças.

A Terra Mágica Cristais não garante quaisquer resultados relacionados a:

• Saúde física;

• Saúde mental;

• Cura espiritual;

• Prosperidade financeira;

• Relacionamentos;

• Sorte;

• Proteção energética.

Qualquer referência a tradições, crenças, simbolismos ou práticas espirituais deve ser interpretada como manifestação cultural, histórica ou religiosa, sem caráter científico comprovado.

3. ORIENTAÇÃO MÉDICA

Nenhum conteúdo disponibilizado substitui:

• Atendimento médico;

• Diagnóstico profissional;

• Tratamento psicológico;

• Atendimento psiquiátrico;

• Acompanhamento terapêutico.

Em caso de problemas de saúde, recomenda-se a consulta a profissionais devidamente habilitados.

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Terra Mágica Cristais não será responsável por:

• Interpretações pessoais dos conteúdos;

• Uso inadequado dos produtos;

• Expectativas subjetivas relacionadas a crenças espirituais;

• Danos indiretos decorrentes da utilização dos produtos.

5. IMAGENS E REPRESENTAÇÕES

As fotografias dos produtos possuem caráter ilustrativo.

Por se tratarem de materiais naturais, podem ocorrer diferenças entre as imagens exibidas e o produto efetivamente recebido.

6. ACEITAÇÃO

Ao navegar pelo site ou adquirir produtos da Terra Mágica Cristais, o usuário declara estar ciente e concordar integralmente com este Aviso Legal.

CLÁUSULA ESPECIAL DE PROTEÇÃO JURÍDICA PARA E-COMMERCE DE CRISTAIS

A Terra Mágica Cristais esclarece expressamente que quaisquer descrições relacionadas a propriedades energéticas, espirituais, vibracionais, esotéricas, holísticas, metafísicas ou tradicionais atribuídas a cristais e minerais decorrem exclusivamente de crenças populares, tradições culturais, práticas espirituais ou correntes filosóficas, não constituindo afirmações científicas, médicas, terapêuticas ou garantias de resultado de qualquer natureza. O cliente reconhece que a aquisição dos produtos ocorre por sua livre escolha e assume integral responsabilidade pela forma de utilização dos itens adquiridos.